19/10/21
Carf altera competência de turmas, e tributaristas temem mudança de entendimento
O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) publicou na última quinta-feira (14/10), no Diário Oficial da União, a Portaria Carf / ME 12.202, que distribui temas de compe...
19/10/21
STF retoma julgamento da desoneração da folha de pagamentos no dia 27
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 27 de outubro a votação da ação que tenta reverter a prorrogação da desoneração da folha de p...
18/10/21
Toffoli paralisa julgamento sobre ICMS em transferência interestadual de mercadoria
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e interrompeu, na quinta-feira (14/10), o julgamento dos embargos de declaração sobre a decisão que afastou...
18/10/21
Lewandowski vota a favor da desoneração da folha de pagamento, mas julgamento é suspenso
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou contra um pedido do governo para derrubar a prorrogação da desoneração da folha de pagamento das em...
18/10/21
Peça o aumento da sua aposentadoria do INSS ainda neste ano
Os aposentados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que começaram a receber o benefício há menos de dez anos podem fazer um pedido de revisão ainda neste ano para ...
15/10/21
Receita Federal analisa pela primeira vez a tributação dos marketplaces
A Receita Federal do Brasil (RFB) analisou, pela primeira vez, a tributação das operações de um marketplace. O assunto é relevante e atual. Como sabemos, a pandemia ...
15/10/21
Pedidos de recuperação judicial voltam a cair, mas especialistas esperam piora
Os pedidos de recuperação judicial voltaram a registrar queda em setembro no País, mas especialistas afirmam que essa tendência não é duradoura e que a partir ...
15/10/21
INSS leva mais de um ano para dar resposta final para recurso
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) demora, em média, 411 dias para concluir a análise dos pedidos de recursos feitos por segurados em casos envolvendo aposentadorias. Os dados ...
14/10/21
STF marca para sexta análise de ação que pede para suspender desoneração da folha para 17 setores
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para sexta-feira, 15, o início do julgamento de uma ação do governo federal que pede para suspender a desoneração na folha de...
14/10/21
Planejar a aposentadoria aumenta as chances de melhor benefício
O segurado que se prepara para a aposentadoria alguns anos antes de entrar com o pedido tem mais chances de conseguir o melhor benefício possível, já que pode resolver pendê...